ANTECEDENTES DO CAPITALISMO

3.2 – LEIS DO MERCADO

Ao examinar as relações no mercado é imprescindível destacar a natureza acessória e subsidiária das determinantes recíprocas do jogo da oferta e da procura com a sua incidência sobre os preços. Quando a quantidade oferecida é insuficiente em relação à procura, aos desejos dos consumidores, os preços têm tendência a subir. Inversamente, se a oferta é mais elevada que a procura, o preço baixará. Este fenómeno dá lugar a que, quando os preços estabelecidos baixam, os produtores retenham as mercadorias não as apresentando no mercado. Se os preços aumentam, os produtores apressam-se a vender a sua produção, daí retirando um lucro adicional. Os preços de mercado, em determinados momentos e lugares, diferem dos preços administrativos. Estas regras só actuam em curtos lapsos de tempo em que os preços não podem coincidir com o valor de troca das respectivas mercadorias, tendo em atenção os múltiplos factores que se fazem sentir na realidade viva e imediata. As leis que influenciam a formação dos preços são observadas ainda hoje, no dia-a-dia das transacções mercantis.

As obrigações monetárias fixas, como as decorrentes dos impostos, que têm de ser satisfeitas, exercem uma influência indirecta na política de determinação dos preços, pois podem forçar os produtores a vender contra a sua vontade numa situação em que os preços tendem a decair.

No sistema mercantil, os limites relativamente estreitos da técnica produtiva não permitiam uma ampla resposta dos vendedores ou um vantajoso estímulo decorrente da mobilidade dos preços. A quantidade de mercadorias postas à venda decorria também da dependência dos produtores e distribuidores perante factores incontroláveis, tais como: as oscilações na produção agrícola ou na oferta de mercadorias importadas, os atrasos ou estragos ocorridos no transporte sobretudo por via marítima.

A dimensão e a composição da procura nos mercados locais eram influenciadas pela organização da produção e da distribuição e pelas relações económicas estabelecidas entre os diversos sectores da sociedade. No seu todo, a procura social dependia da tendência da taxa da renda que quanto mais elevada fosse menor seria a procura efectuada pelas classes sujeitas ao seu pagamento. Noutros sectores da sociedade, como os diversos estratos da burguesia e das camadas que estavam na sua dependência, a procura estava relacionada com o progresso tecnológico susceptível de criar novas necessidades e alterar as existentes. Dum modo geral, a procura apresentava poucos altos e baixos, devido ao facto de predominarem no mercado bens que satisfaziam necessidades fundamentais e o consumo dos próprios artigos de luxo se restringir à classe senhorial e à burguesia próspera.

As imposições senhoriais e as adoptadas pelos concelhos para que os produtos se transaccionassem exclusivamente nos mercados sob o seu domínio constituíam um dos elementos que restringia o livre movimento da possível oferta em face da oscilação dos preços. Estas restrições aos movimentos espontâneos dos mercados propiciavam manobras especulativas de artigos de amplo consumo. As variações da moeda a curto prazo, em geral no sentido da desvalorização, eram suscitadas pelo factor preço. Só quando as variações atingiam uma grande amplitude, ocorriam desequilíbrios que podiam desencadear movimentos ajustadores. Face a estes elementos, é notório que as leis da oferta e da procura, embora se fizessem sentir, desempenhavam uma função modesta.